A Secretaria da Fazenda realizou no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2022 uma reunião presencial do Programa Contribuinte Arretado, no prédio-sede da Sefaz/AL. Em reunião, foi aberta a oportunidade para os representantes das entidades participantes deste programa apresentarem seus pleitos e as dificuldades enfrentadas com relação ao órgão.
Estiveram presentes representantes da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), da OAB Alagoas, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. (FIEA) e do Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont/AL).
A Atrial esteve representada pelo seu Vice-Presidente Sérgio Papini, o qual apresentou o pleito e as dificuldades que os associados vem relatando neste período, visando a melhoria da relação e comunicação entre fisco e contribuinte, a exemplo dos seguintes:
1. Habilitação da ferramenta “push” no Domicílio Tributário Eletrônico.
2. Resolução dos problemas verificados no ambiente SEI.
3. Virtualização dos processos administrativos fiscais em trâmite por autos físicos
4. Facilitação de acesso, desburocratização, gratuidade na obtenção de cópia de processos, enquanto tramitarem em autos físicos.
Segundo o Vice-Presidente, Sérgio Papini, “O Grupo de Trabalho do Contribuinte Arretado é uma excelente oportunidade para as entidades que representam a sociedade civil dialogarem com a Secretaria da Fazenda de Alagoas a respeito das dificuldades que os usuários dos serviços oferecidos pelo órgão passam diariamente.
Na reunião que aconteceu no último dia 15, apresentei alguns pleitos trazidos pelos sócios da Atrial, que foram muito bem recebidos pelos representantes da Sefaz.
Estou muito feliz em poder atuar em nome da Associação e de seus filiados e tenho certeza de que conseguiremos solucionar, ao longo do ano de 2022, muitas das questões que geram dificuldades no cumprimento das obrigações e na efetivação dos direitos do cidadão junto aos órgãos da Administração Tributária Estadual. A vocação cooperativa presente no grupo representa o que pregamos como inspiração para uma mudança de paradigma na relação entre fisco e contribuinte, contribuindo para uma relação de confiança e harmonia e reduzindo burocracia, litígios e custos com conformidade”.
